B2Gov · Setup de Fomento
à Inovação
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FCM Law · B2Gov · Setup de Fomento à Inovação

Recursos não reembolsáveis para inovar. Sua empresa pronta para disputá-los.

Preparamos a empresa, analisamos os seus projetos e fazemos a personalização e a adequação de cada um aos editais aderentes. Escopo e execução são dimensionados conforme o número de projetos avaliados, de editais aderentes e de proponentes.

Diagnóstico sob a ótica do avaliadorAté 3 projetos analisadosPersonalização e adequação ao editalLei RouanetSubmissões sob demanda
Board de editais · projeto 01
PIPEFAPESP
84
  • Regularidade da empresa
  • Pesquisador responsável
  • Orçamento nas rubricas
Em adequação
CentelhaFinep · FAPs
72
  • Equipe empreendedora
  • Tempo de CNPJ
  • Validação de mercado
Triagem
TecnovaFinep · FAP
70
  • Grau de inovação
  • Contrapartida
  • Plano de comercialização
Triagem
Startup RioFAPERJ
—
  • Vínculo territorial com o RJ
  • Substância da operação local
Inelegível na sede atual
Aderência 0–100 · projeto × critérios do editalExemplo ilustrativo, com dados fictícios
O desafio

Bons projetos também perdem editais.

Grande parte das propostas não chega à análise de mérito, ou perde pontos por questões que poderiam ter sido resolvidas antes da submissão: de elegibilidade, de documentação e de coerência entre o que a empresa é e o que o projeto declara.

A competitividade de uma proposta começa na empresa proponente, não no formulário.

  1. Elegibilidade

    Requisitos de sede, porte e tempo de constituição

    Programas estaduais exigem vínculo territorial, e vários editais restringem empresas recém-constituídas ou enquadradas no Inova Simples.

  2. Regularidade

    Certidões vencidas ou pendências na data da submissão

    Regularidade fiscal, trabalhista e com agências de fomento precisa estar válida em cada etapa, e não apenas no início.

  3. Forma × substância

    Objeto social e CNAE desalinhados da atividade inovadora

    O contrato social não reflete o desenvolvimento tecnológico que o projeto descreve.

  4. Propriedade intelectual

    Titularidade frágil sobre software e resultados

    Ausência de cessão de direitos por sócios, colaboradores e prestadores PJ fragiliza a avaliação e a execução.

  5. Equipe

    Coordenador sem vínculo formal ou currículo atualizado

    Dedicação, qualificação e vínculo do pesquisador responsável pesam na nota e, às vezes, na própria admissibilidade.

  6. Orçamento

    Rubricas inadequadas, itens vedados e contrapartida sem fonte

    Cada programa tem rubricas, tetos e vedações próprios. Orçamento genérico perde pontos ou é glosado.

O Setup

Empresa preparada, projetos personalizados para cada edital.

O Setup é um projeto pontual: diagnostica a empresa, analisa os projetos apresentados (a empresa pode ter mais de um) e faz a personalização e a adequação de cada projeto aos editais aderentes. Depois, cada edital aderente é avaliado e submetido sob demanda, durante a vigência do contrato. Selecione cada fase.

Entregável

    Método e entregável

    Cada projeto analisado, personalizado e adequado ao edital em que faz sentido.

    Os projetos da empresa são analisados nos pilares que todo avaliador examina e, em seguida, personalizados e adequados ao formulário, às rubricas e aos critérios do edital aderente. A matriz projeto × edital mostra qual edital faz sentido para cada projeto e onde vale submeter primeiro.

    EquipeOrçamentoTecnologia e inovaçãoCronogramaMercado e impactoRegularidade da empresa e do proponente
    • Board exclusivo da empresa, com um painel por edital
    • Diagnóstico com observações e providências por item
    • Relatórios em PDF por projeto e por edital, e relatório final do Setup
    PIPECentelhaTecnovaEMBRAPIISebraetecStartup Rio
    Projeto 01Plataforma educacional8472705850inelegível
    Projeto 02Motor de mentoria6678624552inelegível
    Projeto 03Eventos online4863554058inelegível
    Imagem ilustrativa, com dados fictícios de empresa demonstrativa.
    Editais e programas

    Cada programa avalia de um jeito. Cada projeto é personalizado para o edital aderente.

    Mapeamos os programas aderentes ao perfil da empresa, verificamos a elegibilidade e priorizamos as submissões com melhor relação entre aderência, esforço e valor.

    Rol exemplificativo. Requisitos, valores, prazos e critérios variam a cada edição e são conferidos no edital vigente antes de qualquer submissão. Outros programas federais, estaduais e setoriais podem ser incluídos conforme o perfil da empresa.

    Trilha de incentivo

    Projetos com dimensão cultural podem ir além do fomento. A Lei Rouanet exige enquadramento, proponente adequado e plano de aprovação.

    Conteúdos, eventos, formatos audiovisuais e iniciativas educativas podem ter componente cultural efetivo. O Setup Rouanet avalia o enquadramento na Lei n.º 8.313/1991, adequa o CNPJ proponente e estrutura o plano até a homologação para captação.

    Nem todo projeto se enquadra. Conteúdo exclusivamente de formação empresarial tende a não ser aceito como projeto cultural, e algumas obras audiovisuais têm vias próprias de fomento. O enquadramento é a primeira etapa, antes de qualquer investimento de tempo.

    1. EnquadramentoLei n.º 8.313/1991, segmento cultural e via de incentivo adequada
    2. Adequação do proponenteObjeto social, CNAE e histórico cultural do CNPJ
    3. Plano de adequação do projetoOrçamento, acessibilidade, democratização de acesso e contrapartidas
    4. Proposta no sistema do MinCCadastro, preenchimento e documentação
    5. Admissibilidade e homologaçãoAcompanhamento até a autorização para captar
    Plano Portfólio

    Para investidores, aceleradoras e hubs de inovação.

    Quem apoia startups pode levar a captação de recursos não reembolsáveis a todo o portfólio: o Setup da sua empresa se estende às startups investidas ou aceleradas, com um modelo padronizado e escalável.

    Fundos e investidores-anjoAceleradoras e incubadorasHubs e parques tecnológicosProgramas corporativos de inovação
    Empresa e portfólio

    Uma captação em duas frentes: a sua empresa e as startups que ela apoia.

    Para a sua empresa

    Setup completo

    Preparação integral da empresa proponente, sob a ótica de quem avalia.

    Diagnóstico
    Completo: regularidade, estrutura societária, equipe e maturidade tecnológica.
    Adequação
    Até 3 projetos por CNPJ, frente aos critérios dos editais, com plano de implementação.
    Lei Rouanet
    Até 2 projetos: enquadramento e plano de adequação dos projetos e do proponente.
    Editais · 24 meses
    Board exclusivo, viabilidade, documentação, revisão do projeto, impugnações e recursos, sem limite de editais submetidos.
    Para quem investe Para o seu portfólio

    Plano Portfólio

    Benefício para as startups investidas ou aceleradas, vinculado ao Setup da empresa.

    Diagnóstico
    Padronizado: regularidade, estrutura, equipe técnica e maturidade.
    Adequação
    1 projeto por startup, frente aos critérios dos mesmos editais.
    Lei Rouanet
    Não incluída.
    Editais · 24 meses
    Editais aderentes, sujeitos à análise de viabilidade, com até duas submissões por mês. Cada startup adere por termo próprio.

    Filtro prévio obrigatório. Toda startup passa por call e checklist do time B2Gov, para validar a aderência ao modelo e preservar a competitividade das submissões.

    Como contratar

    Três módulos que se combinam. Condições, prazos e honorários são apresentados em proposta específica, conforme o número de CNPJs, projetos e startups envolvidos.

    Módulo 01

    Setup de Fomento

    Diagnóstico, mapeamento de editais e estruturação de até 3 projetos por CNPJ.

    Projeto pontual, por CNPJ
    Módulo 02

    Setup Rouanet

    Enquadramento e plano de aprovação de projetos culturais, contratado em conjunto com o Setup de Fomento.

    Projeto pontual, por projeto
    Módulo 03

    Submissões a editais

    Submissão a editais aderentes, com revisão, impugnações e recursos, sob demanda durante a vigência de 24 meses, com remuneração vinculada ao resultado.

    Sob demanda, vinculada ao êxito
    Por que FCM Law

    Direito, negócios, tecnologia e inovação no fcm.law ↗

    4ºano consecutivo entre os escritórios recomendados pela Leaders League em Venture Capital, Startups & Innovation e Cryptocurrency & Blockchain
    2026Contribuidor do Global Practice Guide – Blockchain & Crypto-Assets, da Chambers and Partners
    B2Gov

    Atuação dedicada à relação com o poder público

    Time B2Gov que conhece a lógica de editais, chamadas públicas, prestação de documentos e recursos administrativos.

    Forma × substância

    A empresa coerente com o projeto

    Societário, tributário e propriedade intelectual alinhados à atividade inovadora declarada ao avaliador.

    Escala

    Projeto certo, edital certo

    Cada projeto é direcionado aos editais em que tem real aderência, com personalização em vez de proposta genérica.

    Setores

    Startups e negócios de tecnologia

    Educação, SaaS, fintechs, Web3, agro, infraestrutura digital e serviços especializados.

    Visibilidade

    Tudo em um board

    Status por edital, pendências, prazos e relatórios em um painel exclusivo da empresa.

    Contencioso administrativo

    Impugnações e recursos

    Atuação técnica quando o edital é restritivo ou quando o resultado merece revisão.

    Dúvidas frequentes

    O que convém saber antes de começar.

    Natureza do serviçoA decisão final é sempre da agência de fomento ou do órgão competente. A FCM Law atua para colocar o proponente na posição mais competitiva possível, sem garantia de aprovação ou de captação.
    O que são recursos não reembolsáveis?

    São recursos concedidos por agências e programas públicos, como subvenção econômica e auxílio à pesquisa, que não precisam ser devolvidos quando aplicados conforme o projeto aprovado. Em contrapartida, exigem execução fiel ao plano e prestação de contas.

    Minha empresa é recente ou está no Inova Simples. Posso participar?

    Depende do edital. Alguns aceitam empresas nascentes e até pessoas físicas em fase de ideia; outros exigem tempo mínimo de constituição, faturamento ou porte. O diagnóstico verifica isso edital a edital e indica se convém alguma adequação societária antes das submissões.

    Preciso ter sede no estado do programa?

    Nem sempre. Há editais nacionais sem exigência de localidade, enquanto alguns programas estaduais pedem sede ou execução do projeto no estado. A localização da empresa é avaliada oportunamente, no diagnóstico e na análise de cada edital aderente, junto com os demais requisitos de elegibilidade.

    Quantos editais a empresa pode disputar?

    Pelo contrato, no Setup da empresa não há limite de editais submetidos durante os 24 meses, sempre após análise de viabilidade. No Plano Portfólio, cada startup pode ter até duas submissões por mês.

    As regras de cada edital, porém, podem restringir a participação simultânea: alguns limitam a quantidade de propostas por empresa proponente ou vedam que o mesmo coordenador ou integrante da equipe figure em mais de um projeto ou edital ao mesmo tempo. Essas restrições de cumulatividade são verificadas antes de cada submissão e orientam a definição das prioridades.

    O que não está incluído no Setup?

    O Setup é um projeto pontual. Não inclui o mapeamento contínuo de novos editais nem o acesso ao board por prazo indeterminado: ambos ficam restritos ao escopo e à vigência contratados.

    Também não estão incluídas a prestação de contas dos projetos aprovados e demandas judiciais ou administrativas diversas, que são orçadas à parte, nem taxas, custas, licenças, deslocamentos e outras despesas externas, que dependem de autorização prévia do cliente.

    Fale com o time B2Gov

    Vamos colocar a sua empresa na posição mais competitiva.

    Em uma call preliminar, avaliamos o estágio da empresa, as áreas de atuação e o eventual portfólio de startups, e indicamos os editais aderentes e a estrutura de Setup mais adequada.

    E-mail[email protected]
    WhatsApp(21) 9 8578-7938
    EscritórioRua Visconde de Pirajá, 414, sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro – RJ · CEP 22410-002