Aplicação incorreta ou desatualizada da norma
Regras mudam com frequência e nem sempre chegam à parametrização dos sistemas.
FCM Law · Tax Compliance & Reforma Tributária
Sua empresa está preparada para uma nova realidade tributária?
Acompanhamento jurídico-tributário contínuo para identificar riscos, avaliar oportunidades e apoiar decisões empresariais em um cenário de transformação fiscal.
Apontamentos · ciclo mensal
- Documento
- NFS-e · prestação de serviço digital
- Escopo
- Plano Plus · amostra selecionada
Cód. serviçoEnquadramento na lista de serviçosPonto de atençãoRetençõesIRRF, CSRF e ISS na fonteSem apontamentoBase cálculoCritério de apuração do PIS/CofinsPonto de atençãoCréditosInsumos com direito a créditoOportunidadeIBS / CBSCampos do novo leiaute do documentoAdequarLegislaçãoAlteração normativa com impactoMonitorar
3 atenção2 oportunidade1 okExemplo ilustrativo
O desafio
O crescimento da operação exige uma revisão constante das decisões tributárias.
Critérios desatualizados podem gerar riscos fiscais, créditos não aproveitados e impactos diretos nas margens do negócio.
Tratamento adotado diverge da operação realizada
Novos produtos, receitas e modelos de contratação alteram a natureza tributária da operação.
Critérios de apuração que merecem revisão jurídica
Bases de cálculo, exclusões e retenções definidas no passado e replicadas sem questionamento.
Classificações e destaques inadequados
NCM, CFOP, CST e códigos de serviço com impacto direto no tributo devido.
Créditos não identificados ou não aproveitados
Eficiência tributária disponível na própria legislação, mas fora do radar da operação.
Declarações com inconsistências
Informações transmitidas que não refletem os documentos e a apuração da empresa.
Falta de visibilidade sobre a Reforma Tributária
Sem uma leitura jurídica dos efeitos de IBS e CBS sobre custos, margens, preços e contratos, a empresa decide no escuro durante a transição.
Nossa solução
Acompanhamento jurídico-tributário contínuo, conectado à realidade da operação.
A FCM Law analisa a aplicação da legislação tributária às operações, documentos e informações disponibilizados pela empresa, identificando riscos, inconsistências e oportunidades, e traduz cada apontamento em recomendação de adequação.
Atuação de natureza jurídica. Escrituração, emissão de documentos, apuração operacional e transmissão de obrigações permanecem com a empresa e seus prestadores responsáveis.
Análise jurídico-tributária
Leitura dos critérios e premissas adotados à luz da legislação aplicável a cada operação.
Supervisão técnica
Acompanhamento periódico, com ciclo definido e responsáveis claros de ambos os lados.
Revisão orientativa
Apontamentos sobre amostras e documentos selecionados, com fundamento normativo.
Monitoramento legislativo
Alterações normativas relevantes para as atividades da empresa, com leitura de impacto.
Recomendações de adequação
Plano de ação priorizado, em linguagem clara para gestão, finanças e operação.
Eficiência tributária
Identificação de créditos e alternativas de tratamento previstas na própria legislação.
O entregável
Todo o acompanhamento em um painel exclusivo da sua empresa.
Cada cliente recebe acesso a um painel próprio, com apontamentos, prazos, pendências e recomendações organizados em um só lugar e atualizados ao longo de cada ciclo de acompanhamento.
- Visões específicas para a empresa, a contabilidade e a FCM Law
- Status e responsável definidos para cada item
- Histórico de entregas, decisões e relatórios
Nossos planos
Três modalidades de acompanhamento. A profundidade acompanha a complexidade do negócio.
Cada plano incorpora o anterior. Volume de documentos, número de CNPJs e obrigações abrangidas são definidos na contratação.
Plano 01
Core
Acompanhamento jurídico-tributário das apurações e recolhimentos.
- Critérios e premissas das apurações
- Bases de cálculo, alíquotas, deduções, exclusões e retenções
- Valores informados × documentos de arrecadação
- Relatório periódico com plano de ação
Plano 02
Plus
Acompanhamento jurídico-tributário das apurações e documentos fiscais.
Tudo do Core +- NF-e, NFC-e e NFS-e por amostragem por tipo de produto/serviço
- NCM, CFOP, CST/CSOSN e códigos de serviço
- Destaques tributários e retenções nos documentos
- Adequação dos documentos à Reforma Tributária
Plano 03
360°
Acompanhamento ampliado e monitoramento da Reforma Tributária.
Tudo do Plus +- Consistência, prazos e recibos de transmissão das obrigações acessórias e declarações
- Monitoramento legislativo diário, em dias úteis
- Oportunidades de aproveitamento de créditos
- Impactos da Reforma em operações, custos e margens
Estudos tributários aprofundados, pareceres específicos, planejamento tributário estrutural e projetos de implementação podem ser contratados separadamente.
Matriz comparativa de escopo
Visão consolidada do que cada plano abrange.
| Escopo jurídico-tributário | Core | Plus | 360° |
|---|---|---|---|
| Apurações e recolhimentos | |||
| Critérios e premissas utilizados nas apurações | |||
| Bases de cálculo, alíquotas, deduções, exclusões e retenções | |||
| Valores informados × documentos de arrecadação | |||
| Legislação aplicável a operações e receitas selecionadas | |||
| Documentos fiscais | |||
| NF-e, NFC-e e NFS-e por amostragem por tipo de produto/serviço (limite de volume contratado) | |||
| NCM, CFOP, CST/CSOSN, códigos de serviço e demais classificações | |||
| Adequação dos documentos às exigências da Reforma Tributária | |||
| Obrigações e declarações | |||
| Obrigações acessórias e declarações fiscais transmitidas | |||
| Informações declaradas × documentos e dados fornecidos | |||
| Recibos de transmissão, prazos e omissões | |||
| Monitoramento e Reforma Tributária | |||
| Monitoramento legislativo diário, em dias úteis | |||
| Mudanças em regras, classificações, leiautes e obrigações | |||
| Oportunidades de aproveitamento de créditos tributários | |||
| Impactos da Reforma sobre operações, fornecedores, clientes, custos e margens | |||
| Entregáveis | |||
| Relatório periódico com apontamentos, riscos e recomendações | |||
Reforma Tributária
A Reforma Tributária não será resolvida com ajustes pontuais. Seu negócio precisa de acompanhamento contínuo e orientação jurídico-tributária para apoiar a contabilidade e orientar decisões operacionais, comerciais e financeiras.
A transição para o IBS e a CBS convive, por anos, com o sistema atual. Precificação, contratos, cadeia de fornecedores e aproveitamento de créditos precisam ser reavaliados a cada etapa, com acompanhamento contínuo.
Os impactos não são iguais para todas as empresas. Dependem do regime tributário, das atividades e das operações de cada negócio.
2026
Fase de testes
Destaque de IBS e CBS nos documentos fiscais e adaptação de sistemas e leiautes.
2027
CBS em vigor
Extinção de PIS e Cofins, início do Imposto Seletivo e tratamento dos saldos remanescentes.
2029 – 2032
Transição do ICMS e do ISS
Redução gradual dos tributos atuais e aumento proporcional do IBS.
2033
Novo sistema integral
Extinção de ICMS e ISS e vigência plena do IBS.
Referência: EC n.º 132/2023 e LC n.º 214/2025. Marcos sujeitos à regulamentação e aos atos da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS.
01
Adequação dos documentos fiscais e sistemas
02
Apuração de IBS e CBS
03
Revisão de classificações e tratamentos tributários
04
Análise de créditos tributários
05
Saldos remanescentes de PIS e Cofins
06
Fornecedores, clientes e cadeia de suprimentos
07
Custos, margens e formação de preços
08
Revisão das obrigações fiscais e tributárias
09
Oportunidades de eficiência tributária
Como funciona
Um ciclo previsível, desenhado para caber na rotina da empresa.
As etapas 3 a 6 se repetem a cada período contratado no modelo de recorrência de compliance.
Entendimento da operação
Modelo de negócio, receitas, regime e necessidades.
Definição do escopo
Plano, volumes, CNPJs e obrigações abrangidas.
Recebimento das informações
Documentos e dados enviados periodicamente pela empresa.
Análise jurídico-tributária
Aplicação da legislação às operações e documentos.
Apontamentos
Riscos, inconsistências e oportunidades, com fundamento.
Acompanhamento
Recomendações e atualizações legislativas relevantes.
Outro ponto de partida
Ainda não sabe se o compliance recorrente é para você?
Comece por um projeto pontual, que mostra a posição atual da empresa diante da Reforma Tributária antes de qualquer compromisso de acompanhamento.
Projeto pontual
Diagnóstico de Prontidão para a Reforma Tributária
Para empresas que querem entender sua posição antes de contratar um acompanhamento recorrente. O resultado é um roadmap de adequação específico para a operação.
Contratação independente, como projeto fechado
Ou como etapa inicial do acompanhamento recorrente
Solicitar o diagnóstico →
- Mapeamento das atividades, receitas e principais operações
- Avaliação do regime tributário e das opções realizadas para 2027
- Análise dos impactos de IBS e CBS
- Avaliação dos créditos tributários e saldos remanescentes
- Impactos sobre custos, margens e formação de preços
- Avaliação dos tratamentos tributários aplicados às operações
- Identificação de riscos e oportunidades de eficiência
- Elaboração do roadmap de adequação
Por que FCM Law
Direito, negócios, tecnologia e inovação no fcm.law
Profundidade
Técnica jurídica e tributária
Fundamentação normativa em cada apontamento, com leitura do entendimento administrativo e judicial quando relevante.
Negócio
Visão de negócio
A pergunta tributária é sempre conectada ao modelo de receita, à margem e ao plano de crescimento.
Consultivo
Atuação consultiva e próxima
Contato direto com CFOs, founders e heads de Tax, no ritmo das decisões da empresa.
Tradução
Da norma para a operação
Alterações legislativas convertidas em impactos operacionais e decisões empresariais concretas.
Setores
Empresas de tecnologia e negócios inovadores
SaaS, fintechs, e-commerce, infraestrutura digital e serviços especializados.
Clareza
Relatórios que a gestão usa
Legal design aplicado aos entregáveis, com linguagem clara e prioridades visíveis.
Natureza do serviço
Uma solução jurídico-tributária.
Não oferecemos serviços de contabilidade, escrituração contábil, auditoria contábil ou auditoria independente. Informações contábeis eventualmente disponibilizadas são usadas apenas como contexto para a avaliação jurídico-tributária, sem revisão da escrituração, validação de registros ou emissão de opinião sobre demonstrações financeiras.
O que a FCM Law faz
- Análise jurídico-tributária
- Supervisão técnica
- Revisão orientativa
- Monitoramento legislativo
- Recomendações de adequação
O que permanece com a empresa
- Escrituração e demonstrações contábeis
- Apuração operacional e rotinas do departamento fiscal
- Emissão de documentos fiscais
- Recolhimento de tributos e transmissão de obrigações
- Implementação operacional em sistemas
Fale com nosso time
Sua empresa está preparada para a nova realidade tributária?
Conheça as soluções de acompanhamento jurídico-tributário da FCM Law e avalie a estrutura mais adequada às necessidades da sua operação.
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