Concorrência desleal e IA: instruir assistentes a depreciar o concorrente pode violar o art. 195 da LPI. Veja o limite da otimização para buscadores de IA.
Leia mais
Stock options e INSS: o STJ fixou que o exercício não sofre contribuição previdenciária. Veja o Tema 1.379, o limite do desenho e o que o plano precisa ter.
Leia mais
Stablecoin com rendimento ao detentor pode virar valor mobiliário sob a Lei 6.385 e atrair a CVM. Veja o teste do Parecer 40 e como separar o produto.
Leia mais
O hack da Binance de 29/10/2026 reacende o debate entre centralização e descentralização. Veja custódia, risco, a regulação atual e o caminho do DeFi regulado.
Leia mais
O STJ multou advogados em R$ 20 mil por prompt injection em petição, comando oculto dirigido à IA do tribunal. Veja o enquadramento e o risco para a banca.
Leia mais
O prazo de autorização das prestadoras de ativos virtuais ao Banco Central se encerra, mas o desafio real é a conformidade contínua que começa no protocolo.
Leia mais
Fabio Cendão, sócio do FCM Law, comentou à Cointelegraph o prazo de autorização das corretoras de cripto ao Banco Central e o desafio de conformidade que vem depois.
Leia mais
A S.A. fechada com receita até R$ 78 milhões publica de forma eletrônica (LSA, art. 294), mas o conteúdo do art. 133 continua inteiro. Veja os dois erros que
Leia mais
A Resolução BCB 602 não proíbe a propaganda de criptomoedas. Veja o que muda na oferta ativa de ativos virtuais, o prazo de 120 dias e a vigência em
Leia mais
Rebatizar vesting de mútuo conversível sem dinheiro entregue é simulação (CC, art. 167). Veja por que o atalho cria passivo e como separar aporte de trabalho.
Leia mais